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Re: Aula 20 - Tributação Brasileira Sobre o Lucro
por João Carlos Domingues - segunda, 4 maio 2015, 21:03
 
Pessoal,
 
Na postagem de hoje divulgo duas sugestões de leituras e fontes de consulta, ambas do Prof Silvio Nakao.
 
 
 
Att, João (tutor)
 
 
 
Este trabalho procura desenvolver um modelo de tributação da renda gerada pelas empresas com base em fluxos de caixa realizados, ao invés da base lucro em regime competência, mas na óptica dos conceitos contábeis. Além disso, procura analisar as implicações do modelo sobre os custos de conformidade, sobre a capacidade de pagamento, a interferência das normas tributárias sobre os princípios contábeis e a arrecadação. No desenvolvimento do modelo, procurou-se verificar quais são os fluxos de caixa tributáveis, os não-tributáveis, o tratamento a ser dado às movimentações virtuais de caixa e à inflação. Para isso, foram levantados e analisados as teorias e conceitos que suportam esse desenvolvimento. Com o modelo elaborado, foram analisadas suas implicações. Verificou-se que o modelo pode reduzir custos de conformidade tanto do lado do contribuinte, como do fisco, principalmente em função da maior facilidade de apuração; que o contribuinte pode aumentar sua capacidade contributiva, tanto do ponto de vista financeiro como econômico; que permite uma redução da interferência das normas tributárias sobre a elaboração das demonstrações contábeis; e, por último, que a arrecadação pode até ser equivalente à obtida com a tributação baseada no lucro, apesar de ser menos regular.
Título em inglês
A realized cash flows based model of income taxation
Palavras-chave em inglês
cash flows
corporate taxation
income tax
tax accounting
Resumo em inglês
This thesis aims to develop a business income taxation based on realized cash flows model, instead of profit basis, but by the point of view of accounting concepts. Moreover, it attempts to analyze the implications of model upon compliance costs, contribution ability, interference of tax rules on accounting principles and upon collecting tax. On model development, was make an effort to verify which are the taxable cash flows, the non-taxable, virtual cash flows and inflation treatment. Toward, we review and analyze theories and concepts that support this development. Following the arranged model, was analyzed its implications. We verified that the model can reduces compliance costs, such taxpayer side as public revenue side, mainly because of major evaluation simplicity; that the taxpayer can have his contribution ability increased, financially and economically; that permits a reduction of interference of tax rules on accounting principles; and for last, that collecting tax can be up to equivalent as achieved with profit tax basis, even less regular.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Veja tmb...
 
 
 
Documento
Autor
Nome completo
Manuela Santin de Souza
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2006
Orientador
Banca examinadora
Martins, Eliseu (Presidente)
Frezatti, Fabio
Kayo, Eduardo Kazuo
Título em português
Fluxo de caixa por regime de competência
Palavras-chave em português
Contabilidade financeira
Contabilidade societária
Fluxo de caixa
Resumo em português
A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) é uma peça contábil elaborada sob o regime de caixa. Essa característica torna difícil sua comparação com outras demonstrações elaboradas à luz do regime de competência. Neste trabalho, desenvolve-se um novo modelo, consoante os estudos desenvolvidos por Dechow e Dichev (2002) nos Estados Unidos: a Demonstração do Fluxo de Caixa elaborada pelo regime de competência. Essa nova peça contábil tem como função promover um elo entre a DFC tradicional e as demais demonstrações contábeis, principalmente com a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Tem-se, como referencial teórico deste estudo, a exploração dos conceitos de regime de caixa e competência, a discussão dos principais aspectos da DFC e da DRE, e a referência aos estudos empíricos que já foram realizados sobre o assunto. Em seguida, foi desenvolvido o modelo em que os fluxos de caixa são segregados conforme sua competência, ilustrando-se com um exemplo hipotético. Para o teste empírico, selecionou-se, através do banco de dados Economática, empresas brasileiras do período de 1995 a 2005. A análise de regressão múltipla com dados em painel foi utilizada como ferramenta estatística. Como resultado deste trabalho, os testes estatísticos confirmaram as hipóteses inicialmente desenvolvidas, concluindo-se que o fluxo de caixa operacional elaborado à luz do regime de competência fornece informações mais precisas sobre os "accruals" e provê uma melhor comparação com as demais demonstrações contábeis quando comparado ao fluxo de caixa por regime de caixa.
Título em inglês
Cash flow statement under the accrual basis accounting
Palavras-chave em inglês
Cash Flow
Financial Accounting
General Accounting

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