TELHAS - 6810.19.00
BLOCOS - 6810.11.00
POSTES - 68.10.99.00
Fonte: https://www.gefisc.com.br/ConsultasRFB/NCM/68/6810.htm
CANALETAS, LAJES EPS, LAJOTA, LAJES, CUMUEIRA, KIT, ADUELA, MEIOS FIOS
6810.91 - - Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil
Nota Explicativa de Subposição.
Subposição 6810.91
Esta subposição compreende os elementos pré-fabricados para construção e engenharia civil tais como os painéis para fachadas, paredes interiores, elementos para soalhos ou para tetos, componentes para alicerces, estacas, galerias, elementos para comportas de represas ou barragens, pontões, cornijas. Estes elementos, geralmente em concreto (betão), compreendem normalmente armações com o fim de facilitar a sua montagem ulterior.
68.10 - Obras de cimento, de concreto (betão*) ou de pedra artificial, mesmo armadas (+).
6810.1 - Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefatos semelhantes:
6810.11 - - Blocos e tijolos para a construção
6810.19 - - Outros
6810.9 - Outras obras:
6810.91 - - Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil
6810.99 - - Outras
A presente posição engloba as obras de cimento, concreto (betão) ou pedra artificial, obtidas por moldagem, extrusão ou centrifugação (é o caso, por exemplo, de alguns tubos), exceto os artefatos das posições 68.06 e 68.08 em que o cimento desempenha apenas a função de aglutinante e os artefatos de fibrocimento da posição 68.11.
Por outro lado, esta posição também compreende os elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil.
Por "pedra artificial" designam-se as imitações de pedra natural que se obtêm aglomerando-se com cimento, cal ou outros aglutinantes (plásticos, por exemplo), fragmentos, grânulos ou pó, de pedra natural (mármore e outras pedras calcárias, granito, pórfiro, serpentina, por exemplo). Os artefatos em granito ou em terrazzotambém são variedades de pedra artificial.
Também se incluem na presente posição as obras de cimento de escórias de altos-fornos.
Entre as obras compreendidas nesta posição, devem citar-se os blocos, tijolos, ladrilhos, telhas, redes de fio de ferro com pequenas chapas de cimento para tetos, placas (lajes), vigas e elementos para construção, pilares, postes, marcos, meios-fios, degraus de escadarias, balaustradas, banheiras, pias, sanitários, gamelas, tinas, reservatórios, depósitos de chafariz, jazigos, mastros, colunas, travessas de caminho de ferro, elementos para vias de aerotrens, ornatos de portas, de janelas e de lareiras, peitoris de janelas, soleiras de portas, frisos, cornijas, taças, vasos para flores, e outros ornamentos arquitetônicos ou para jardins, estátuas, estatuetas, figuras de animais e objetos de ornamentação.
Cabem ainda nesta posição os tijolos, ladrilhos e outros artefatos sílico-calcários, constituídos por uma mistura de areia e cal, transformada por adição de água em uma pasta espessa. Estas obras, moldadas sobre pressão, são depois submetidas, durante algumas horas, à ação de vapor de água sob forte pressão, a uma temperatura de cerca de 140ºC, em grandes autoclaves horizontais. Brancos ou corados artificialmente, estes artefatos têm os mesmos usos que os tijolos, ladrilhos, etc., comuns.
Incorporando na massa pedaços de quartzo de diversas dimensões, obtêm-se produtos do gênero da pedra artificial. Também se fabricam, para isolamentos, chapas sílico-calcárias leves e porosas, juntando à massa pó metálico que provoca liberação de gases; as chapas desta natureza não são, porém, moldadas sob pressão, mas vazadas antes da passagem em autoclave.
Os artefatos desta posição podem apresentar-se cinzelados, polidos, envernizados, bronzeados, esmaltados, revestidos de ardósia, com cercaduras, ornamentados, corados na massa, providos de armadura metálica (concreto (betão) armado ou pré-esforçado) ou de outra natureza, ou ainda guarnecidos de acessórios (gonzos, etc.), de diversas matérias.
Esta posição não inclui:
a) Os pedaços de concreto (betão) quebrados (posição 25.30).
b) As obras de ardósia aglomerada (posição 68.03).
Nota Explicativa de Subposição.
Subposição 6810.91
Esta subposição compreende os elementos pré-fabricados para construção e engenharia civil tais como os painéis para fachadas, paredes interiores, elementos para soalhos ou para tetos, componentes para alicerces, estacas, galerias, elementos para comportas de represas ou barragens, pontões, cornijas. Estes elementos, geralmente em concreto (betão), compreendem normalmente armações com o fim de facilitar a sua montagem ulterior.
Fonte: https://www.econeteditora.com.br/classificacao_fiscal/index.php