Projeto reduz documentos e tempo para abrir empresa.

19/07/2012 18:50

 Agência Sebrae de Notícias. 

Vai ficar mais fácil abrir uma empresa no Brasil. O Sebrae assina, nesta quarta-feira (18), convênio com a Junta Comercial de Minas Gerais (JUCEMG) para desenvolver o Projeto Integrar, que abre caminho para a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no país. Criada pela Lei 11.598/07, essa rede estabelece diretrizes para desburocratizar procedimentos e a integração dos órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos no processo de abertura, funcionamento e baixa de empresas.

“O Simples, que está completando cinco anos, foi fundamental para reduzir a carga tributária dos pequenos negócios e incentivar seu crescimento. Agora, com o Integrar, damos um passo importante na diminuição da burocracia para as micro e pequenas empresas brasileiras”, destaca o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Inicialmente o projeto será desenvolvido no Distrito Federal e nos estados de Sergipe, Paraná, Rondônia, Roraima, Tocantins, Ceará, Pará e Paraíba. A ideia é que nesses locais uma empresa possa ser registrada e obter alvará de funcionamento na média de oito dias, 119 a menos do que o tempo registrado no país na última pesquisa Doing Business, do Banco Mundial.

Desenvolvido em parceria entre o Sebrae, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a JUCEMG, o Integrar é uma evolução do Minas Fácil - programa que desburocratiza e integra os órgãos envolvidos no processo de abertura de empresa. Naquele estado, segundo a JUCEMG, o tempo médio para abrir oficialmente um empreendimento nos 90 municípios onde o Integrador Estadual já está implantado leva, no máximo, oito dias.

A tecnologia e o know-how da JUCEMG serão repassados para as Juntas Comerciais do DF e dos oito estados onde o Integrar será implantado. Com isso, os empresários locais poderão acessar o sistema de registro de empresas pela internet e só entregar documentos na Junta Comercial, que se comunicará com demais sistemas envolvidos. Isso evitará que eles percorram diversos órgãos, reduzirá custos com taxas e cópias de documentação e diminuirá o tempo para registro do negócio. O Sebrae acompanhará o desenvolvimento dos trabalhos e disseminará informações aos empresários.